Ruas de Viamão não podem trocar de nomes...

Francisco Vaz Ferreira continua com o mesmo nome

O prefeito Alex Boscaini vetou na manhã desta segunda-feira (28/03) o projeto de lei de autoria do vereador Valdir Jorge Elias, o Russinho, que propõe a troca do nome da rua Francisco Vaz Ferreira Filho para rua  Flávio Duarte Ribeiro, no trecho entre a Coronel Marcos de Andrade e a avenida Bento Gonçalves. Boscaini conversou com a família do contador e concluíram que não deveriam alterar o nome da rua devido à importância histórica de Francisco Vaz Ferreira, que também contribuiu muito com a história do município. “As duas famílias são muito importantes para Viamão, porém, como o nome da rua já existia, chegamos, juntamente com a família Ribeiro, a esse entendimento”, explica Boscaini. Fonte: Beatriz Tavares Opinião jpvViamão-Imprenssa Livre: O Vereador Jorge Elias  (RUSSINHO)apresentou um projeto de lei para a mudança do nome de uma Rua,função do Vereador,mas por se tratar de outro partido que não o PT e seus aliados o Prefeito Veta... Assim é Viamão...

Berlusconi em Julgamento...Jpv-Imprensssa Livre Itália -Mundo -Berlusconi

Acusado de fraude fiscal e abuso de confiança

Sílvio Berlusconi enfrentou um tribunal pela primeira vez em oito anos

28.03.2011 - 18:16

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 Foi uma aparição breve mas nem por isso passou desapercebida. O primeiro-ministro de Itália, Silvio Berlusconi, esteve hoje no tribunal de Milão para uma audiência preliminar no âmbito de um processo por fraude fiscal e abuso de confiança nos negócios de direitos televisivos da Mediaset, uma das empresas do império mediático detido pelo governante.

Berlusconi tinha centenas de apoiantes à porta do tribunal (Alessandro Garofalo/REUTERS)

Berlusconi, que há oito anos tem conseguido evitar a justiça italiana por causa do seu cargo, chegou rodeado de seguranças, acenou por instantes à porta do Palácio de Justiça e rapidamente desapareceu para o interior do edifício. Na rua, centenas de apoiantes receberam o primeiro-ministro com bandeiras, aplausos e urras, gritando “Sílvio, Sílvio, tens de resistir”.

A audiência tinha como objectivo decidir se o primeiro-ministro será efectivamente levado a julgamento ou não. A acusação alega que a Mediaset inflacionou a facturação dos direitos televisivos pagos por filmes e usou esse lucro para o financiamento das campanhas políticas de Berlusconi e do seu partido. Também o seu filho Pier Sílvio, vice-presidente da Mediaset, pode sentar-se no banco dos réus. Berlusconi manteve o silêncio durante a audiência (que decorreu à porta fechada), e no final confirmou que uma nova sessão foi marcada para 4 de Abril.

“Sou a pessoa mais acusada da história e do universo”, ironizou o primeiro-ministro, numa entrevista concedida precisamente a um dos canais da Mediaset, o Canale 5, na véspera da sessão judicial. Berlusconi negou os crimes imputados à sua companhia, dizendo que a acusação é “infundada e ridícula” e repetiu que a vaga de processos de que é alvo têm uma motivação política.

Segundo explicou aos italianos, os procuradores de Milão vêem nele “um inimigo ideológico que está a impedir a esquerda de chegar ao poder” e por isso estão a “utilizar o código penal como um instrumento” para o destruir. “Os comunistas não mudam. Estes juízes politizados querem destruir um inimigo que saiu vitorioso de eleições e goza da força do consenso popular”, reagiu.

O primeiro-ministro italiano tem pela frente uma verdadeira maratona judicial: acusado em quatro processos distintos, viu recentemente o Tribunal Constitucional revogar a lei que ele próprio tinha feito aprovar e que lhe garantia imunidade perante os tribunais.

O caso mais “picante” é o que diz respeito às festas privadas que o primeiro-ministro promovia na sua “villa” de Milão – e durante as quais, alegadamente, manteve relações sexuais com uma prostituta menor de idade, um crime em Itália. Il Cavalieri está ainda acusado de ter abusado do cargo poder esconder a sua ligação à jovem em causa, a marroquina Karima el Mahroug, conhecida como Ruby Rubbacuore. O início do julgamento foi marcado para o dia 6 de Abril, e se o primeiro-ministro for considerado culpado poderá enfrentar uma pena até 15 anos de prisão.

Os restantes processos envolvem acusações de fraude e corrupção e estão também ligados à sua empresa Mediaset. Berlusconi já foi condenado no passado pela justiça italiana, mas beneficiou de prescrições e recursos para não cumprir a pena de seis anos e cinco meses que lhe foi aplicada.

Vazamento de Plutônio no Japão... JPV-Imprenssa Livre Japão - Mundo-Radiação

Companhia energética japonesa confirma vazamento de plutônio na usina de Fukushima Daiichi

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Testes realizados em cinco locais diferentes da central identificaram uma quantidade considerável do material. A Aiea não se mostrou surpresa e anunciou a convocação para uma conferência sobre segurança nuclear

REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA EFE E AGÊNCIA BRASIL

CRISE NUCLEAR O diretor-geral da Aiea, Yukia Amano, alertou sobre as lições que precisam ser aprendidas com a crise japonesa e convocou uma conferência sobre segurança nuclear.

A empresa que administra a usina nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, a Tokyo Electric Power (Tepco), informou nesta segunda-feira (28) que houve um vazamento de plutônio de um dos reatores do complexo. Testes realizados em cinco locais diferentes da central identificaram uma quantidade considerável do material, que a empresa acredita ter vazado após o terremoto do último dia 11. 

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) soltou um comunicado oficial em seguida afirmando não ter sido informada sobre nenhum vazamento, e seu diretor-adjunto para Segurança Nuclear, Denis Flory, disse achar que isso "significa que há uma degradação do combustível, o que não é uma novidade". 

A Tepco informou também ter registrado índices elevados de radiação nos túneis que passam sob os edifícios dos reatores 1, 2 e 3, o que fez com que a Aiea anunciasse o agendamento de uma conferência de alto nível sobre procedimentos de segurança em usinas nucleares em todo o mundo. 

"Estivemos dizendo isso de forma consistente durante dias", disse Flory ao se referir ao fato de que a agência já tinha alertado sobre o possível vazamento de plutônio. 

Já o diretor da Aiea, Yukia Amano, afirmou que marcará a conferência para a segunda quinzena de julho. A reunião deverá se concentrar na avaliação da crise japonesa e nas lições que podem ser tiradas da situação para que a comunidade internacional esteja melhor preparada para esse tipo de acidente.

A Usina Nuclear de Fukushima Daiichi sofreu danos que levaram a explosões e vazamentos de radiação em quatro dos seis reatores. Amano disse que, além de peritos em energia nuclear, 151 membros da Aiea deverão participar da conferência em julho para a exigir mais empenho político dos governos

LH

Saiba mais

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Chuvas já causam alagamentos em vários municipios do Estado RS

O grande volume de chuvas que atinge o Estado do Rio Grande do Sul desde o sábado (26) deixou ao menos um morto e levou quatro municípios a notificar estado preliminar de desastre. As chuvas também causaram o transbordamento de um rio em Panambi (RS), onde o nível da água continua subindo. As informações são do Correio do Povo

A notificação de estado preliminar de desastre foi enviada pelas cidades de Alegrete, Maximiliano de Almeida, Paim Filho e Não-Me-Toque à Defesa Civil do Estado. Esse tipo de documento é o primeiro passo para a decretação de situação de emergência.

Conforme a Defesa Civil, equipes da regional em Passo Fundo, próxima às regiões atingidas, estão em alerta devido à previsão de maischuva na região norte do Estado. Nos próximos cinco dias, os municípios farão levantamentos específicos para averiguar se há necessidade de decreto de emergência.

Vítima

A chuva deste sábado (26) deixou pelo menos uma pessoa morta. Mateus Costella, 28 anos, foi arrastado pela enxurrada enquanto fazia uma trillha com um grupo de jipeiros na localidade de Capela Santo Isidoro, em Veranópolis (RS).

Conforme o Corpo de Bombeiros, o local é conhecido como uma trilha de difícil acesso, com muitos obstáculos. De acordo com o irmão da vítima, por volta das 15h30, Costella desceu do carro para verificar se era possível ultrapassar uma estrada inundada, em meio à forte chuva. Ele perdeu o equilíbrio e caiu próximo a um bueiro de drenagem do local, desaparecendo.

O irmão acionou o socorro, que chegou no local por volta das 16h. A vítima foi encontrada, já sem vida, presa à tubulação, às 16h30. De acordo com os bombeiros, a chuva e as más condições da trilha dificultaram o resgate do corpo, que só foi retirado do local após o anoitecer. Costella está sendo velado na tarde deste domingo (27), em Veranópolis.

Transbordamento 
O transbordamento do Rio Fiúza, em Panambi (RS), também foi resultado da chuva. Os alagamentos começaram ainda na noite deste sábado (26) e o nível da água continua subindo. Oito bairros estão inundados e 40 famílias tiveram de deixar suas casas. De acordo a BM (Brigada Militar), a prefeitura também teve que oferecer auxílio a 80 indígenas que estavam acampados nas proximidades do rio e tiveram seus pertences levadas pela enxurrada.

O bairro Vila Nova é o mais atingido na localidade. Os acessos aos bairros Zona Norte e Khun foram interditados pelo nível da água. Segundo a BM, a chuva segue castigando a cidade e o nível do rio Fiúza continua subindo, trazendo o temor de que mais bairros fiquem isolados. Até o momento, as entradas da cidade seguem sem problemas de acesso. Não há relatos de feridos ou desaparecidos.

Em Taquari, um trecho de 50 metros, no km 50 da rodovia ERS-129 ficou inundado. Conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar, a rodovia foi bloqueada para o trânsito devido à enchente no rio local. Há previsão de mais chuvas nas áreas afetadas, neste domingo (27), o que coloca as autoridades em alerta para novos transtornos.

Chuva preocupa os Gaúchos

Forte chuva deixa quatro cidades do RS em alerta

Pelo menos quatro cidades do interior do Rio Grande do Sul estão em alerta por causa das chuvas deste último fim de semana: Alegrete, Maximiliano de Almeida, Não-Me-Toque e Paim Filho. As prefeituras encaminharam notificação preliminar de desastre à Defesa Civil gaúcha.

Pelo menos 6.690 pessoas foram afetadas pelos temporais. O órgão informa que a notificação não significa que as região vão entrar em situação de emergência. No total, 160 residências foram danificadas. Técnicos da Defesa Civil foram enviados às cidades atingidas para avaliar os danos.

A previsão do tempo aponta que a chuva continua nesta segunda-feira, em especial nas regiões Norte e Nordeste, nas proximidades da divisa de Santa Catarina. O dia será chuvoso na capital Porto Alegre, segundo a "Climatempo". Temperatura máxima de 23º C e mínima de 19ºC.

Ficha Limpa Cheira mal...

Ficha Limpa pode demorar uma década para entrar em vigor

Ministro defende que antes de se aplicar a lei devem ser esgotados os recursos na Justiça.

Da Redação Letra

Saiba mais  Nem mesmo o apelo popular fez valer Lei da Ficha Limpa  Ficha Limpa: defesa reforça pedido de não aplicação nas Eleições 2010 Brasília - Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate e julgamento que podem adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos do STF sobre Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei deve valer integralmente para as próximos eleições, o pleito municipal de 2012, quando vão ser escolhidos os prefeitos e os vereadores. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, argumenta ser inconstitucional trecho da Lei de Ficha Limpa justamente porque o candidato ainda poderia ser inocentado em instâncias superiores. A lei como está, diz, fere o princípio da presunção da inocência. (AE) SAIBA MAIS 1 A Constituição brasileira diz expressamente, no artigo 5º, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O STF, diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, estabeleceu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário (transitado em julgado) 2 Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena e não uma sanção, como argumentam alguns deles, a lei poderá perder uma das suas principais inovações 3 Ministros do STF lembraram que um processo demora muito para acabar de forma definitiva. A duração depende da complexidade do caso e do juiz ou tribunal que o julga, mas, como disse um ministro, "há processos que demoram uma década" 4 Se o entendimento da maioria dos ministros for na linha de que o artigo 5º também se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, isto é, que os candidatos e parlamentares também têm direito a esgotar por completo os recursos ao Judiciário, então a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo esgotar todas as instâncias do Judiciário. Em outras palavras: até que se esgotem os processos em curso, o que pode levar, em média, uns dez anos, nenhum político será alcançado pela Ficha Limpa Metade dos políticos não terá vaga A decisão do STF deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte. Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral. (ABr) Pena após condenação em 2a instância O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, já defendeu uma mudança radical no andamento de processos: depois de condenado na segunda instância, o réu começaria a cumprir pena, independentemente de haver recursos à espera de julgamento em outras instâncias. Essa proposta até já foi negociada com o Ministério da Justiça. Ano passado, Peluso afirmou: "O Brasil é o único país do mundo que tem, na verdade, quatro instâncias recursais". Apesar da proposta, no julgamento da Lei da Ficha Limpa, o ministro foi numa direção oposta à alteração na Constituição, condenando a aplicação imediata. Ele fez severas críticas ao trecho da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado em segunda instância, por exemplo. (AE) Opinião JPV-Imprenssa Livre: Não é possivel que uma lei aprovada pelo senado não tenha valor,então vamos mandar todo mundo embora e terminar com a festa... Claro que uma lei tem seu prazo  legal para vigorar,mas sempre existem ressalvas ,mas só é adimitida quando é dos interesses ,Gostaria que o poder Legislativo  o Executivo e o Judiciário Realmente fossem Independentes,realmente houvesse Respeito um pelo outro,que realmente corrigissem o erro do outro,mas o que assistimos  são Interesses ,visões turvas tudo porque o pagamento é grande para tomar esta ou tam medida,que mal Exemplo,o Judiciário que é cargo de Carreira não precisava ser tão corrompido ,pois não ganham mal e deveriam ser os Juizes do povo os  anjos da Guarda dos Brasileiros  da Lei da Constituinte...por isso vamos frisar infelismente o supremo é uma suprema Vergonha...